O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.